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Atualizado com a Reforma Trabalhista

Considerções

A versão 2.5 do e-Social para armazenamento das informações está disponível e sua implantação com prazo oficial determinado pela Resolução do Comitê Diretivo nº 2/2016 para 2018 e 2019. Prepare-se para implementação em sua empresa.

Objetivos

  • Orientar sobre o sistema eSocial, instituído pelo Dec. nº 8.373/214, que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes
  • Estudar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial preparando as empresas para a correta transição dos sistemas atuais para a nova ferramenta
  • Revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas: Trabalhista, Previdenciária, Segurança e Medicina Ocupacional, Contábil e Fiscal
  • Conhecer as regras legais e operacionais para gerar as informações de acordo com o Manual de Orientação do eSocial a serem transmitidas, eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.

 

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Público-Alvo

Sócios de Empresas, Advogados, Auditores Internos e Externos, Contabilistas, Gerentes de Recursos Humanos, Profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, Financeiros, Engenheiro e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho Consultores, Chefes e Analistas e Auxiliares de Pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ ou relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.

Programa

  • Do sistema e-Social – introdução
    • Fundamentos legais
    • Conceito do eSocial
    • Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
    • Características técnicas do sistema
    • Cronograma oficial de implantação do eSocial de acordo com a Resolução do Comitê Diretivo nº 2, de 30/08/2016 – DOU 31/08/2016 com alterações da Resolução nº 5, de 02/10/2018 – DOU 05/10/2018, com início da obrigatoriedade:
  • 1º Grupo –  Entidades Empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00:
    • Tabelas: 08/01/2018
    • Não periódicos: 01/03/2018
    • Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)
    • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018
    • Substituição GFIP FGTS: novembro/2018
    • SST: julho/2019
  • 2º Grupo –  Entidades Empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:
    • Tabelas: 16/07/2018
    • Não periódicos: 10/10/2018
    • Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)
    • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
    • Substituição GFIP FGTS: abril/2019
    • SST: janeiro/2020
  •  3º Grupo – Empregadores Optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:
    • Tabelas: 10/01/2019
    • Não periódicos: 10/04/2019
    • Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
    • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
    • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
    • SST: julho/2020
  • 4º GRUPO –  Entes Públicos e organizações internacionais:
    • Tabelas: janeiro/2020
    • Não periódicos: Resolução específica, a ser publicada
    • Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
    • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada
    • Substituição GFIP FGTS: Circular CAIXA específica
    • SST: janeiro/2021
  • Da transmissão dos arquivos
    • Tipos de arquivos do eSocial
    • Forma de transmissão dos arquivos: via web de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento; sequenciamento lógico da transmissão de arquivos ou aplicativo simplificado – via web internet para contribuintes de pequeno porte com até 7 funcionários
    • Sequência lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos
    • Prazos de transmissão
    • Arquivo único para cada evento trabalhista
    • Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
    • Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão
    • Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema
  • Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas gradualmente
    • Livro/ficha de registro de empregado
    • Folha de pagamento
    • CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP
    • Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
    • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
    • Comunicação do seguro desemprego
    • Substituição gradual da GPS por DARF
  • Identificadores dos empregadores e trabalhadores
    • Os empregadores serão identificados por CNPJ para o Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF
    • Extinção da matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
    • Extinção da matrícula CEI de obras de construção civil e substituição pelo CNO
    • Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT, PIS/PASEP)
    • Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
    • Necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores
  • Classificação dos arquivos que compõe a RET
    • Arquivos de eventos iniciais
    • Arquivos de tabelas
    • Arquivos de eventos não periódicos
    • Arquivos de eventos periódicos
  • Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte
  • Eventos iniciais para formação da RET – informações do empregador/contribuinte (Arquivo S-1000)
    – cadastro das tabelas que representam estrutura administrativa e operacional da empresa (arquivos S-1005 a S-1080) e cadastro dos trabalhadores (S-2200 e S-2300)
  • Eventos não periódicos (arquivos S-2190 a S-5012): admissão, alteração cadastral e contratual, acidente de trabalho e doença, salário maternidade, insalubridade, periculosidade, aposentadoria especial, ASO, transferência de empregados, férias, aviso prévio, rescisão, reintegração, entre outros
  • Eventos periódicos (arquivos S-1200 a S-1300): remuneração dos trabalhadores, pagamento de rendimento do trabalho, aquisição e comercialização de produção rural, fechamento e reabertura dos eventos, contribuições sindicais, entre outros
  • Anexo III – tabelas 1 a 26
  • Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa
  • Penalidades
  • eSocial x Reclamatórias trabalhistas
  • DCTF – Previdenciária – geração do DARF – considerações gerais
  • FGTS – criação da GRF WEB
    Expectativas

Metodologia

Apresentação expositiva do conteúdo programático por meio de apostilas e recursos multimídia incentivando o diálogo sobre os temas abordados.

Informações Adicionais

  • Benefícios: Coffee Break, Material didático e de apoio, Certificado de Participação e Networking.
  • Condições Especiais de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito. Pessoa Física pode parcelar em até 12x. Pessoa Jurídica, consulte descontos progressivos para mais de uma inscrição.
  • Local de realização: Auditório OXFORD - Rua Professor Aprígio Gonzaga, 35 - São Judas / CEP – 04.303-000 São Paulo/SP (Há 200 metros do Metrô São Judas). ATENÇÃO: Havendo mudança do local do treinamento, este será informado previamente e por escrito.
  • Carga Horária
    08 horas
  • Investimento

    R$945,00 para inscrições antecipadas (realizadas em até 15 dias antes da data de realização do evento). Após essa data o valor será de R$1050,00

    Pessoa Física pode parcelar o valor em até 06x de R$167,01 (valor referência para inscrição antecipada).

  • Próximas Turmas

Curso disponível na modalidade:

Aberto
In Company
Depoimentos
  • Conteúdos adaptados às expectativas da empresa cliente;
  • Alinhamento prévio do conteúdo com o Consultor;
  • Oportunidade de integração de um grupo de funcionários da empresa cliente;
  • Redução no custo do treinamento por participante;
  • Adequação de carga horária e programação de datas;
  • Disseminação de ações e temas específicos da contratante;

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[CONDIÇÃO ESPECIAL]
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