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Considerações

O profissional que atua na área tributária tem o conhecimento de que a legislação tributária é alterada diariamente e muitas vezes, em função da dinâmica do seu dia a dia, não consegue acompanhar estas alterações. O curso aborda as principais alterações da legislação e ainda revisita conceitos dos tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) que podem resultar em um planejamento tributário para a empresa. Vale ressaltar que tais tributos representam no atual contexto dos negócios, o maior ônus fiscal das empresas além de contarem com um significativo grau de sofisticação e complexidade na sua administração.

Objetivos

  • Atualizar o profissional da área tributária com discussões acerca das recentes mudanças na legislação e impactos no seu dia a dia.
  • Apresentar os principais aspectos relacionados com ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS revisitando conceitos trazidos pela Constituição Federal, Código Tributário Nacional e Legislação Paulista.
  • Discutir oportunidades de planejamento tributário na área de indiretos com análise das operações realizadas pela empresa.

NOTA: Os participantes poderão trazer casos reais para serem discutidos em aula.

Público-Alvo

Profissionais atuantes nas Áreas: Fiscal, Contábil e Advogados com conhecimentos básicos da legislação tributária.

Programa

  • Exercícios práticos
    • Aspectos gerais da legislação dos tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS)
    • Analisaremos a estrutura de cada tributo nos termos da Constituição Federal e Legislações Correlatas
  • Principais alterações que impactam no cálculo dos tributos, tais como: EC nº 87/2015 (DIFAL – operações com não contribuintes), Convênio nº 142/2018 (DIFAL nas Operações com ST- Base Dupla), Decreto nº 8950/2016 (IPI), Lei Complementar nº 157/2016, além de decisões jurisprudenciais que possibilitam o desconto de créditos para as contribuições do PIS e da COFINS
    • Análise das recentes alterações na legislação e principais decisões jurisprudências de cada tributo
  • Influência dos tributos na determinação do preço
    • Análise das regras da legislação para compor a base de cálculo de cada tributo e ainda impactos nos casos de cálculo por dentro e por fora)
  • Análise dos Benefícios fiscais
    • Estudo de casos de isenção, redução de base de cálculo, suspensão, diferimento e não incidência
  • Planejamento tributário e operações:
    • Conceito e Limites do planejamento
    • Planejamento Lícito
    • Planejamento interno e administrativo
    • Procedimentos para elaboração de regimes especiais e Consultas
    • Análise de operações e estudo de casos (montagem de máquinas (ICMS ou ISS), operações de transferências, consignação mercantil, demonstração, bonificação, doação, sucata, amostra grátis, venda à ordem, industrialização por encomendas (diversas possibilidades), faturamento antecipado – venda para entrega futura, zona franca de Manaus e área incentivadas e Notas Fiscais referentes a baixas de estoque)
  • Análise de casos reais
    • Serão aplicados durante a apresentação, exercícios e casos práticos que afetam o dia a dia do profissional da área tributária

Metodologia

Apresentação de slides e aplicação de exercícios práticos com consultas às legislações: Federal, Estadual (SP) e Municipal (LC 116/03), soluções de consultas e jurisprudências.

Informações Adicionais

  • Benefícios: Coffee Break, Material didático e de apoio, Certificado de Participação e Networking.
  • Condições Especiais de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito. Pessoa Física pode parcelar em até 06x. Pessoa Jurídica, consulte descontos progressivos para mais de uma inscrição.
  • Local de realização: Auditório OXFORD - Rua Professor Aprígio Gonzaga, 35 - São Judas / CEP – 04.303-000 São Paulo/SP (A 200 metros do Metrô São Judas). ATENÇÃO: Havendo mudança do local do treinamento, este será informado previamente e por escrito.
  • Carga Horária
    16 horas
  • Investimento

    R$1.584,00 para inscrições antecipadas (realizadas em até 15 dias antes da data de realização do evento). Após essa data o valor será de R$1.980,00

    Pessoa Física pode parcelar o valor em até 06x de R$292,30 (valor referência para inscrição antecipada).

  • Próximas Turmas

Curso disponível na modalidade:

Aberto
In Company
  • Conteúdos adaptados às expectativas da empresa cliente;
  • Alinhamento prévio do conteúdo com o Consultor;
  • Oportunidade de integração de um grupo de funcionários da empresa cliente;
  • Redução no custo do treinamento por participante;
  • Adequação de carga horária e programação de datas;
  • Disseminação de ações e temas específicos da contratante;

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