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Considerações

Um dos pontos mais importantes da reforma trabalhista foi a modificação no sistema sindical. Embora muitas pessoas achem que poucos artigos sofreram modificações, a realidade é que, o que foi alterado muda drasticamente o sistema sindical brasileiro. Os impactos, inclusive já são vistos nas negociações que foram feitas logo após a entrada em vigor das alterações em novembro de 2017. Também é verdade que os conflitos entre empregadores e empregados têm sido minimizados nas últimas décadas graças a métodos de integração cada vez mais eficientes propostos pelos novos métodos da administração, com gestões mais participativas de ambas as partes.

Um novo momento, no entanto, irá surgir com a reforma, e com isso alterações nos processos sindicais também são esperados. As formas antigas de negociação não serão mais viáveis. Pensando em reduzir a patamares mínimos tais embates, é necessário um conhecimento amplo do papel destas entidades, das negociações possíveis entre os representantes das empresas e dos empregados, e também de como tais negociações refletem e interferem nos contratos de trabalho. É necessário ainda ter conhecimento acerca de como aplicar as diretrizes sindicais e os diplomas coletivos que passam a integrar as relações de trabalho, e, em situações de conflito, quais prevalecem. Também o papel dos juízes do trabalho não poderá ser ignorado, e sua opinião sobre os itens da reforma também será objeto deste programa.

Objetivos

  • Definir o papel da empresa frente aos órgãos representativos dos empregados, tomando conhecimento dos limites de atuação de cada parte.
  • Conhecer as entidades sindicais e compreender a diferença existente entre sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, qual o seu papel e como permitir uma atuação sadia destas entidades junto a empresa, quais as prerrogativas dos dirigentes sindicais, seus direitos e deveres.
  • Estabelecer a diferenciação entre os diplomas coletivos (acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho, sentença normativa, PLR, Lay Off), a prevalência de aplicação existente entre tais diplomas, e como as normas ali existentes integram os contratos de trabalho.
  • Capacitar os participantes a atuar em situações de dissídios coletivos a partir do conhecimento dos trâmites a ele relacionados.
  • Aplicar corretamente as diretrizes do sindicato e das normas coletivas.
  • Entender quais as consequências para a empresa e atitudes que o sindicato pode tomar frente a não aplicação das normas coletivas.
  • Conhecer as ações possíveis da empresa frente a situações de conflito perante as entidades representativas dos trabalhadores, tais como greves.

Público-Alvo

Sócios, administradores, diretores, gerentes, chefias diretas, profissionais de recursos humanos.

Programa

  • Direito coletivo
    • Conceitos
    • Princípios norteadores do direito sindical
  • Sistema Sindical Brasileiro
    • Funcionamento
      • Liberdade de associação
      • Liberdade de organização
      • Liberdade de administração
      • Liberdade de atuação
      • Base territorial
    • Categorias
      • Categoria diferenciada
      • Enquadramento
      • Dissociação de categoria
  • Entidades Sindicais
    • Sindicatos
    • Federação
    • Confederação
    • Centrais sindicais
      • O novo sindicato que surgirá em decorrência da Reforma Trabalhista
      • Custeio do sistema sindical – Atualizado conforme MP 873/2019 e Reforma Trabalhista
      • Contribuição sindical
      • Contribuição confederativa
      • Contribuição assistencial
      • Taxa associativa
      • É ainda possível descontar? E questões sobre autorizações coletivas? Como ficam essas questões após a reforma?
    • Prerrogativas das entidades
    • Garantias dos dirigentes sindicais
      • Estabilidade
  • Negociação Coletiva – Atualizado pela Reforma Trabalhista
    • As novas negociações coletivas e os impactos que podem atingir as empresas após a reforma
    • Legitimidade para negociar
    • Conteúdo das normas
      • O que pode ser negociado
      • O que não pode ser negociado
      • O que não deve ser negociado (ingerência no poder disciplinar do empregador)
    • Validade das normas (tempo de aplicação no contrato de trabalho)
    • Local de aplicação dos diplomas
    • Tempo de aplicação
    • Tipos de diplomas coletivos
      • Acordo coletivo de trabalho
      • Convenção coletiva de trabalho
      • PLR
      • Lay Off
      • É possível a existência de diplomas coletivos que não devem ser aplicados?
  • Dissídio Coletivo
    • Tipos de dissídios coletivos
      • Econômico
      • Jurídico
      • De revisão
      • De extensão
    • Pressupostos para instauração
    • Sentença normativa – As mudanças da Reforma
      •  Conceito
      • Extensão
      • Revisão
      • Tempo de validade
      • Efeitos no contrato de trabalho
    • Ação de cumprimento
  • Greve e Locaute
    • De crime a direito
    • Locaute – a “greve” do empregador
    • Efeitos da greve nos contratos de trabalho
    • Procedimentos e requisitos da greve junto à empresa
    • Direitos dos grevistas
    • Deveres dos grevistas
    • Abuso do direito de greve
  • A importância de estar preparado para negociar
    • Imprevisibilidade e eclosão de situações inesperadas
    • Avaliação da crise e ações para contenção
    • Case de negociação
    • Cases de empresas

Metodologia

Exposição de conceitos teóricos através de conteúdos objetivos e linguagem acessível às diversas áreas de formação. Estudo de exemplos práticos e contraposição destes com as decisões adotadas pelos tribunais do trabalho.

Informações Adicionais

  • Benefícios: Coffee Break, Material didático e de apoio, Certificado de Participação e Networking.
  • Condições Especiais de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito. Pessoa Física pode parcelar em até 06x. Pessoa Jurídica, consulte descontos progressivos para mais de uma inscrição.
  • Local de realização: Auditório OXFORD - Rua Professor Aprígio Gonzaga, 35 - São Judas / CEP – 04.303-000 São Paulo/SP (A 200 metros do Metrô São Judas). ATENÇÃO: Havendo mudança do local do treinamento, este será informado previamente e por escrito.
  • Carga Horária
    16 horas
  • Investimento

    R$1.782,00 para inscrições antecipadas (realizadas em até 15 dias antes da data de realização do evento). Após essa data o valor será de R$1.980,00

    Pessoa Física pode parcelar o valor em até 06x de R$314,94 (valor referência para inscrição antecipada).

  • Próximas Turmas

Curso disponível na modalidade:

Aberto
In Company
  • Conteúdos adaptados às expectativas da empresa cliente;
  • Alinhamento prévio do conteúdo com o Consultor;
  • Oportunidade de integração de um grupo de funcionários da empresa cliente;
  • Redução no custo do treinamento por participante;
  • Adequação de carga horária e programação de datas;
  • Disseminação de ações e temas específicos da contratante;

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