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Fique por dentro da reforma trabalhista e conheça as vantagens de sua aplicação!

Considerações

Foi sancionada no dia 13/07/17 a Lei 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista. Ela deve entrar em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial, ou seja, 11/11/17. A partir desta data as empresas e trabalhadores deverão se adequar a uma série de novas regras na relação de trabalho. Este curso permitirá aos participantes conhecer as mudanças da legislação trabalhista e verificar seus impactos sobre as relações de trabalho.

Objetivos

  • Proporcionar aos participantes atualização e conhecimento sobre a legislação trabalhista
  • Entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros
  • Discutir com o consultor e participantes de outras empresas como será a adaptação às novas regras e os riscos envolvidos
  • Minimizar a criação de passivos trabalhistas em razão do desconhecimento da nova legislação
  • Utilizar, com critério e rigor necessários, as novas determinações da legislação trabalhista com o objetivo de melhorar o desempenho do negócio e ao mesmo tempo fornecer melhores condições ao trabalhador.

Público-Alvo

Gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem se atualizar sobre a reforma trabalhista.

Programa

O que mudou com a Reforma Trabalhista?

Jornada de Trabalho

  • Duração da jornada
  • Trabalho remoto (home office)
  • Tempo a disposição do empregador é hora extra?
  • Horas in itinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa) – Novas regras
  • Descanso e Refeição x Redução do Intervalo
  • Banco de Horas e as novas regras para compensação
  • Prorrogação da jornada de trabalho – Novas regras
  • Jornada em tempo parcial – Novas regras

Férias

  • Direito
  • Período aquisitivo e concessivo
  • Novas regras de organização e fracionamento do descanso
  • Jornada Parcial e o Abono Pecuniário

Da remuneração

  • Novo conceito
  • Plano de cargos e salários
  • Equiparação salarial – Novas regras

Rescisão do Contrato de Trabalho

  • Justa Causa
  • Acordo para Rescisão
  • FGTS – Multa Rescisória
  • Movimentação parcial da conta vinculada
  • Seguro desemprego
  • Homologação – Novas regras

Trabalho da Mulher

  • Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade)
  • Direito ao Salário Maternidade – Novo Fato Gerador

Negociação Coletiva

  • Negociado sobrepondo ao Legislado: O que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?
  • Representação Sindical

Justiça do Trabalho

  • Dano extrapatrimonial –  ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência – Indenização e novos parâmetros para definição
  • Responsabilidade por Dano Processual: Má fé do reclamante ou reclamado – Multa
  • Novas regras para edição de Súmulas

Registro de empregado – Novas Multas

Sucessão Patrimonial – Responsabilidade Trabalhista

Trabalho Intermitente – Regras

Trabalho Autônomo nova disposição

Contribuição Sindical: Caráter compulsório ou facultativo

Representação dos Empregados – Criação de Comissão

Multas Trabalhistas – Reajuste

Metodologia

Apresentação expositiva do conteúdo programático por meio de apostilas e recursos multimídia incentivando o diálogo sobre os temas abordados.

Informações Adicionais

  • Benefícios: Coffee Break, Material didático e de apoio, Certificado de Participação e Networking.
  • Condições Especiais de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito. Pessoa Física pode parcelar em até 06x. Pessoa Jurídica, consulte descontos progressivos para mais de uma inscrição.
  • Local de realização: Nossos Cursos são realizados em locais de fácil acesso, próximos a estações de Metrô, em Auditórios no Bairro da Saúde ou próximo à região da Av. Paulista – São Paulo /SP. O endereço e facilidades de acesso serão informados junto com a confirmação do evento.
  • Carga Horária
    08 horas
  • Investimento
    R$940,00 ou R$846,00 para inscrições realizadas em até 15 dias antes da data de realização do evento.
  • Próximas Turmas

Curso disponível na modalidade:

Aberto
In Company
  • Conteúdos adaptados às expectativas da empresa cliente;
  • Alinhamento prévio do conteúdo com o Consultor;
  • Oportunidade de integração de um grupo de funcionários da empresa cliente;
  • Redução no custo do treinamento por participante;
  • Adequação de carga horária e programação de datas;
  • Disseminação de ações e temas específicos da contratante;

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