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Neste treinamento será possível identificar e separar as formas de contratação de terceiros (autônomos, terceirizados, cooperativas de trabalho, temporários, avulsos, pejotismo), e como e onde o eSocial enquadra cada uma.

Considerações

A Escrituração Fiscal Digital – EFD alcançou, no seu último estágio de implantação, a inclusão em sistema de todas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício existente no país. O denominado eSocial, em fase de implantação pela Receita Federal do Brasil tem sido pouco divulgado e é motivo de preocupação em todas as corporações. Exige mudanças em muitas rotinas, envolvendo os setores de Administração de Pessoal, Medicina e Segurança no Trabalho e Financeiro, demandando assim participação efetiva de todos os gestores da empresa. A adaptação a esses novos desafios exigirá novos processos, e isso inclui a forma de contratar terceiros ou quaisquer tipos de mão de obra onerosa, além da empregada. Contratos necessariamente precisarão ser revistos e, diante do conteúdo e da precisão de informações que o sistema exige, e do engessamento da mobilidade da mão de obra, tais custos certamente serão repassados para os tomadores de serviços. O controle pelo Ministério do Trabalho e Emprego será mais fácil e as informações dos tomadores de serviços ficam registradas na lotação dos empregados terceirizados. A inclusão digital de informações sobre toda a mão de obra tomada pelas empresas facilitará a fiscalização e pretende coibir fraudes trabalhistas. Diante desta realidade nunca foi tão importante conhecer as implicações, melhorar os contratos e compreender a responsabilidade na execução do mesmo. Além das temidas ações trabalhistas, agora a fiscalização e a imposição de multas pelo próprio eSocial nortearão os novos processos e a atuação preventiva nas empresas.

Objetivos

  • Gerenciar riscos trabalhistas advindos de todos os tipos de contratos de terceiros
  • Conhecer a técnica da terceirização e entender a posição jurisprudencial do TST (Súmula 331) e o Projeto de Lei 4330
  • Aprender quais são as hipóteses legais de contratação de mão de obra avulsa, eventual ou temporária
  • Identificar os casos onde é possível ou não, outra forma de contratação que não seja a celetista
  • Transferir informações relevantes acerca da contratação de cooperativas de trabalho em conformidade com a Lei 12.690/2012
  • Discutir as vantagens e as desvantagens do “pejotismo”
  • Identificar os casos de contratações fraudulentas de pessoas jurídicas
  • Implementar as ações preventivas trabalhistas para evitar riscos futuros derivados de contratos de terceiros
  • Estabelecer medidas para uma rotina de contratação de terceiros a partir do estudo de casos julgados pelos Tribunais do Trabalho
  • Sensibilizar sobre os prejuízos ocasionados pelas contratações irregulares
  • Compreender a influência da responsabilidade social nas formas equivocadas de contratação

Público-Alvo

Profissionais de recursos humanos, gestores de contratos, empresários e líderes de todas as áreas da organização que contratam terceiros, ou que estejam envolvidos nos processos de fiscalização ou contratação de profissionais não celetistas.

Programa

  • Breves conceitos sobre o eSocial   
    Conceitos necessários à diferenciação entre contrato celetista e os demais tipos de contratos de trabalho

    • Empregado
    • Empregador
  • Estudo dos trabalhadores não empregados e figuras afins – Necessidade de cadastro no eSocial e Eventos correlatos 
    • Autônomo
    • Eventual
    • Avulso (Lei 8630/93, Lei 9719/98 – Trabalhadores Portuários; e Lei 12023/2009 – Trabalhadores em Movimentação de cargas e mercadorias)
    • Temporário
  • Terceirização
    • Conceito
    • Vantagens e desvantagens da implantação nas empresas
    • Situações em que a terceirização é admitida
    • Tratamento dado pelo TST – estudos de casos julgados pelo tribunal e regulamentação pela jurisprudência do TST
    • Cláusulas desejáveis nos contratos – o que muda com o eSocial
    • Cuidados a serem observados na contratação e gestão – local de trabalho e eSocial
    • Projeto de Lei 4330
  • Cooperativas de trabalho – estudo de acordo com a Lei 12.690/2012:
    • Características
    • Tipos de cooperativas de trabalho admitidas
    • Direitos dos associados de cooperativas
    • Idoneidade da cooperativa e fraudes
  • Contratação de pessoa jurídica e “pejotismo”
    • Como se configura a fraude
    • Contratação de pessoas jurídicas, regra ou exceção
  • Conselhos comuns a todos os tipos de contratação de terceiros
  • Alcance do prejuízo nas contratações equivocadas
  • Responsabilidade social

Metodologia

Apresentação expositiva e dialogada com ênfase no estudo dos temas tratados e análises práticas de precedentes já julgados. O objetivo é permitir ao participante aplicar os conceitos na prática organizacional a fim de evitar futuros riscos na contratação de terceiros. Os conceitos e práticas serão refletidos em discussões de casos.

Informações Adicionais

  • Benefícios: Coffee Break, Material didático e de apoio e Certificado de Participação.
  • Condições Especiais de Pagamento: Boleto, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito. Pessoa Física pode parcelar em até 06x. Pessoa Jurídica, consulte descontos progressivos para mais de uma inscrição.
  • Local de realização: Nossos Cursos são realizados em locais de fácil acesso, próximos a estações de Metrô, em Auditórios no Bairro da Saúde ou próximo à região da Av. Paulista – São Paulo /SP. O endereço e facilidades de acesso serão informados junto com a confirmação do evento.
  • Carga Horária
    8 horas
  • Investimento
    R$940,00 ou R$846,00 para inscrições realizadas em até 15 dias antes da data de realização do evento.
  • Próximas Turmas

Curso disponível na modalidade:

Aberto
In Company
  • Conteúdos adaptados às expectativas da empresa cliente;
  • Alinhamento prévio do conteúdo com o Consultor;
  • Oportunidade de integração de um grupo de funcionários da empresa cliente;
  • Redução no custo do treinamento por participante;
  • Adequação de carga horária e programação de datas;
  • Disseminação de ações e temas específicos da contratante;

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