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Neste treinamento será possível identificar e separar as formas de contratação de terceiros (autônomos, terceirizados, cooperativas de trabalho, temporários, avulsos, pejotismo), e como e onde o eSocial enquadra cada uma.

Considerações

A Escrituração Fiscal Digital – EFD alcançou, no seu último estágio de implantação, a inclusão em sistema de todas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício existente no país. O denominado eSocial, em fase de implantação pela Receita Federal do Brasil tem sido pouco divulgado e é motivo de preocupação em todas as corporações. Exige mudanças em muitas rotinas, envolvendo os setores de Administração de Pessoal, Medicina e Segurança no Trabalho e Financeiro, demandando assim participação efetiva de todos os gestores da empresa. A adaptação a esses novos desafios exigirá novos processos, e isso inclui a forma de contratar terceiros ou quaisquer tipos de mão de obra onerosa, além da empregada. Contratos necessariamente precisarão ser revistos e, diante do conteúdo e da precisão de informações que o sistema exige, e do engessamento da mobilidade da mão de obra, tais custos certamente serão repassados para os tomadores de serviços. O controle pelo Ministério do Trabalho e Emprego será mais fácil e as informações dos tomadores de serviços ficam registradas na lotação dos empregados terceirizados. A inclusão digital de informações sobre toda a mão de obra tomada pelas empresas facilitará a fiscalização e pretende coibir fraudes trabalhistas. Diante desta realidade nunca foi tão importante conhecer as implicações, melhorar os contratos e compreender a responsabilidade na execução do mesmo. Além das temidas ações trabalhistas, agora a fiscalização e a imposição de multas pelo próprio eSocial nortearão os novos processos e a atuação preventiva nas empresas.

Objetivos

  • Gerenciar riscos trabalhistas advindos de todos os tipos de contratos de terceiros
  • Conhecer a técnica da terceirização e entender a posição jurisprudencial do TST (Súmula 331) e o Projeto de Lei 4330
  • Aprender quais são as hipóteses legais de contratação de mão de obra avulsa, eventual ou temporária
  • Identificar os casos onde é possível ou não, outra forma de contratação que não seja a celetista
  • Transferir informações relevantes acerca da contratação de cooperativas de trabalho em conformidade com a Lei 12.690/2012
  • Discutir as vantagens e as desvantagens do “pejotismo”
  • Identificar os casos de contratações fraudulentas de pessoas jurídicas
  • Implementar as ações preventivas trabalhistas para evitar riscos futuros derivados de contratos de terceiros
  • Estabelecer medidas para uma rotina de contratação de terceiros a partir do estudo de casos julgados pelos Tribunais do Trabalho
  • Sensibilizar sobre os prejuízos ocasionados pelas contratações irregulares
  • Compreender a influência da responsabilidade social nas formas equivocadas de contratação

Público-Alvo

Profissionais de recursos humanos, gestores de contratos, empresários e líderes de todas as áreas da organização que contratam terceiros, ou que estejam envolvidos nos processos de fiscalização ou contratação de profissionais não celetistas.

Programa

O conteúdo do programa será fornecido a partir da sua solicitação e descrição das expectativas à contratação.

Customização

Este programa poderá ser customizado para atender as necessidades específicas de sua organização. Solicite uma proposta, descreva sua necessidade ou fale com um consultor.

  • Conteúdos adaptados às expectativas da empresa cliente;
  • Alinhamento prévio do conteúdo com o Consultor;
  • Oportunidade de integração de um grupo de funcionários da empresa cliente;
  • Redução no custo do treinamento por participante;
  • Adequação de carga horária e programação de datas;
  • Disseminação de ações e temas específicos da contratante;

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